9 anos atrás
Delegação de Portugal destaca aprimoramento da legislação penal e constitucional na CJCPLP
08/04/2016 14:00
9 anos atrás
Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe enfrentou momentos de crise no país
08/04/2016 13:35
9 anos atrás
Juíza de Moçambique crê na missão da CPLP de reforçar o Estado Democrático de Direito
08/04/2016 13:20
9 anos atrás
Representante de Guiné-Bissau frisa importância de reação a desacato à Constituição
08/04/2016 12:10
9 anos atrás
Empenho em processo de estabilização política é destacado pelo presidente da Corte Constitucional de Angola
08/04/2016 11:30
9 anos atrás
Presidente do STF abre IV Assembleia da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa
O tema em debate é a efetividade das garantias constitucionais no âmbito dos países de língua portuguesa. O ministro Lewandowski é o atual presidente da CJCPLP (biênio 2014/2016).
08/04/2016 11:00
9 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta sexta-feira (8)
08/04/2016 08:30
9 anos atrás
Liminar impede sanções a SC por alterar cálculo da dívida com a União
Medida deferida pelo Plenário do STF autoriza o Estado de Santa Catarina a realizar o pagamento da dívida repactuada com a União acumulada de forma linear, e não capitalizada.
07/04/2016 20:15
9 anos atrás
STF sedia Assembleia da CJCPLP nesta sexta-feira (8)
Representantes da CJCPLP irão debater o tema “Efetividade das Garantias Constitucionais”, nesta sexta-feira, a partir das 9h, na Sala de Sessões da Segunda Turma do STF.
07/04/2016 18:00
