9 anos atrás
Presidente do STF faz balanço sobre trabalho da Corte em 2015
Na sessão de encerramento do Ano Judiciário, nesta sexta-feira (18), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, divulgou um balanço sobre as atividades da Corte em 2015.
18/12/2015 12:42
9 anos atrás
Íntegra do voto do ministro Roberto Barroso sobre o rito do processo de impeachment
18/12/2015 10:05
9 anos atrás
Íntegra do voto do ministro Luiz Fux no RE sobre nomeação de candidatos fora das vagas de edital
18/12/2015 08:10
9 anos atrás
Ministro Barroso afirma que STF estabeleceu regras claras para o processo de impeachment
17/12/2015 21:20
9 anos atrás
STF reafirma rito aplicado ao processo de impeachment de Fernando Collor
Plenário julgou parcialmente procedente a ADPF 378, na qual o PCdoB questionava a validade de dispositivos da Lei 1.079/1950 que regulamentam o processo de impeachment.
17/12/2015 21:10
9 anos atrás
Direto do Plenário: STF conclui julgamento sobre rito do processo de impeachment
Plenário julgou parcialmente procedente a ADPF 378, na qual o PCdoB questionava a validade de dispositivos da Lei 1.079/1950 que regulamentam o processo de impeachment.
17/12/2015 20:10
9 anos atrás
Ministro Barroso abre divergência no julgamento sobre processo de impeachment
17/12/2015 18:00
9 anos atrás
Lei de Juiz de Fora sobre identificação de passageiro de táxi é constitucional
17/12/2015 16:20
9 anos atrás
Direto do Plenário: Prossegue julgamento sobre processo de impeachment
Prossegue no Plenário do STF o julgamento de liminar na ADPF 378, na qual se discute a validade de dispositivos da Lei 1.079/1950 que regulamentam o processo de impeachment de presidente da República.
17/12/2015 15:40