Plenário nega liminar ao PCdoB para alterar ordem de votação de pedido de impeachment
Por maioria de votos (6 a 4), o Plenário do STF negou liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5498, ajuizada pelo PCdoB, questionando o rito de votação do processo de impeachment definido pelo presidente da Câmara.
Direto do Plenário: STF nega liminar em ADI que questiona ordem de votação do processo de impeachment
Por maioria de votos (6 a 4), o Plenário do STF negou liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5498, ajuizada pelo PCdoB, questionando o rito de votação do processo de impeachment definido pelo presidente da Câmara.
Advogados e PGR fazem sustentação oral em julgamento sobre votação de impeachment na Câmara
Negada liminar em recurso de ex-policial do Paraná preso por narcotráfico
Norma que permite a médico particular realizar perícia para benefício previdenciário é questionada no STF
Negado seguimento a recurso da UFAM contra pagamento de pensão a neto de servidora
STF realiza sessão extraordinária às 17h30 para analisar processos referentes a rito do impeachment
Cancelada sessão de julgamentos desta quinta-feira (14), às 14h, para que os ministros possam se dedicar à análise de ações que questionam o rito do impeachment, em Plenário, a partir das 17h30.
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (14)
Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (14), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (14) – atualizada às 8h25
Suspenso julgamento de recurso sobre teto remuneratório de procuradores municipais
Recurso com repercussão geral reconhecida questiona acórdão do TJ-MG que entendeu que o teto deve ser a remuneração do prefeito, e não o subsídio dos desembargadores, como ocorre com os procuradores estaduais.
