9 anos atrás
Nova qualificadora do CTB não exclui dolo eventual em homicídio no trânsito
24/12/2015 10:10
9 anos atrás
Concedida liberdade a extraditando em razão de não cumprimento de prazo para sua retirada do país
24/12/2015 10:00
9 anos atrás
Ação questiona redução no orçamento da Defensoria Pública de Goiás para 2016
23/12/2015 18:30
9 anos atrás
Liminares autorizam que AL, RO e RR voltem a receber verbas da União
Medidas liminares deferidas pelo presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, determinam que os estados de Alagoas, Roraima e Rondônia sejam retirados de cadastros de inadimplentes da União.
23/12/2015 17:40
9 anos atrás
Liminar suspende obrigatoriedade de vistoria anual de veículos na Bahia
23/12/2015 17:00
9 anos atrás
ADI questiona resolução do CNMP sobre instauração de inquérito civil no MP
23/12/2015 16:00
9 anos atrás
Rejeitado HC de acusado de integrar organização criminosa que fraudava licitações no interior de SP
23/12/2015 15:00
9 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (23)
23/12/2015 10:00
