9 anos atrás
Suspensa decisão do TCU sobre devolução de verbas pagas a servidores do TJDFT
30/12/2015 17:05
9 anos atrás
Associação questiona mudanças na base de cálculo do ICMS em operações interestaduais
30/12/2015 16:50
9 anos atrás
Negada liminar que pedia repasse de verbas suplementares ao TJ-BA
O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, negou liminar por meio da qual o TJ-BA pretendia que o governador do estado fosse obrigado a fazer repasse de verbas suplementares ao Judiciário.
30/12/2015 16:20
9 anos atrás
Presidente do STF garante posse de suplente em mandato de deputado federal
29/12/2015 20:45
9 anos atrás
STF nega pedido de soltura do advogado Edson Ribeiro
Segundo o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, não há fundamentos suficientes para afastar decisão do ministro Teori Zavascki que indeferiu pedido de revogação da prisão preventiva do advogado.
29/12/2015 20:00
9 anos atrás
Decisão permite que AM obtenha financiamento para execução de políticas públicas
29/12/2015 16:20
