9 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feita (7)
07/01/2016 15:00
9 anos atrás
Partido questiona medida provisória sobre desapropriação
O Solidariedade ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5446, no STF, contra dispositivos que tratam de juros compensatórios nos casos de desapropriação por utilidade pública.
06/01/2016 19:15
9 anos atrás
Ex-prefeito de Rio das Ostras (RJ) quer suspender decisão do TSE que indeferiu seu registro
06/01/2016 16:40
9 anos atrás
Questionada extensão de promoções a antigos alunos de instituições privadas em MS
06/01/2016 15:30
9 anos atrás
Ministro Lewandowski pede parecer do Inca sobre substância produzida pela USP
A manifestação do Instituto Nacional do Câncer visa preservar a integridade física dos pacientes que buscam o fornecimento da substância fosfoetanolamina.
05/01/2016 21:20
9 anos atrás
Afastada restrição que impedia Amapá de receber recursos de emendas parlamentares
O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu inscrições do estado em cadastros de inadimplentes da União que impediam o acesso a recursos de emendas parlamentares no valor de R$ 15,7 milhões.
05/01/2016 17:45
9 anos atrás
Associação questiona lei que alterou estrutura e organização do TCE-SC
05/01/2016 16:45
