STF vai decidir se lei que extinguiu “saidinha” se aplica a presos que já cumpriam pena
Matéria teve repercussão geral reconhecida para discutir a extensão da nova Lei de Execuções Penais, em vigor desde 2024
Relator concede prisão domiciliar a Débora dos Santos, ré pelos atos de 8 de janeiro
Ministro Alexandre de Moraes atendeu a pedido da defesa com parecer favorável da PGR
STF arquiva investigação contra ex-presidente da República por fraude em cartão de vacina
Ministro Alexandre de Moraes atendeu a manifestação da PGR, que disse não haver comprovação dos crimes imputados a Jair Bolsonaro
STF invalida trecho de lei goiana sobre compartilhamento da infraestrutura de energia elétrica
Em decisão unânime, Plenário virtual concluiu que cabe à União regulamentar e fiscalizar a matéria
Presidente do STF apresenta aula inaugural em universidade pública no Rio de Janeiro
Ministro Luís Roberto Barroso falou sobre plataformas digitais, inteligência artificial e os desafios para a sociedade a alunos da Uerj
Entenda a tramitação de ações penais no STF
Veja passo a passo do processo após o recebimento da denúncia
Comissão discute aprimoramentos à proposta de alteração da Lei do Marco Temporal
Audiência de conciliação realizada nesta quinta-feira (27) debateu propostas envolvendo cinco artigos do anteprojeto de lei apresentado pelo gabinete do ministro Gilmar Mendes
Confira os destaques dos julgamentos do Plenário Virtual desta semana
Sessão do PV começou às 11h desta sexta-feira (28) e termina às 23h59 do dia 4/4
STF suspende julgamento sobre revista íntima em presídios para ajustes na tese
Plenário deve continuar a discutir o assunto na próxima semana
STF condena mais 16 pessoas pelos atos antidemocráticos de 8/1
Os julgamentos foram realizados em sessões virtuais do Plenário e da Primeira Turma concluídas em 21/3
