9 anos atrás
Liminar suspende retirada de duas mil famílias de área ocupada em Sumaré (SP)
O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, observou que não há indicação de como os ocupantes da chamada Vila Soma serão reassentados após a reintegração de posse, com risco de violação aos seus direitos fundamentais.
13/01/2016 21:55
9 anos atrás
Piauí questiona decisão que anulou contrato com Cruz Vermelha para gestão de UPA
13/01/2016 18:50
9 anos atrás
“Coletânea Temática de Jurisprudência: Direito Eleitoral” está à venda na Livraria do STF
13/01/2016 15:45
9 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (13)
13/01/2016 09:30
9 anos atrás
Liminar garante mandato a candidato mais votado para prefeitura de Teresópolis (RJ)
O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do STF, concedeu liminar para suspender os efeitos de decisão da Justiça Eleitoral que indeferiu o registro de Mário Tricano, candidato mais votado para o cargo nas eleições de 2012.
12/01/2016 23:20
9 anos atrás
Turmas analisaram 26 ações penais e 56 inquéritos no ano passado
Em 2015, as duas Turmas do STF analisaram vários processos envolvendo investigação penal instaurada contra deputados federais e senadores.
12/01/2016 18:25
9 anos atrás
Governadora de Roraima questiona norma sobre gastos com pessoal em 2016
12/01/2016 17:05
9 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta terça-feita (12) – Atualizada
12/01/2016 13:45
9 anos atrás
RN questiona restrição que impede repasse para programas de abastecimento de água
11/01/2016 19:25