9 anos atrás

Presidente do STF ressalta que juízes são responsáveis pela consolidação do Estado Democrático de Direito

A declaração faz parte do discurso preferido pelo ministro Ricardo Lewandowski, em Curitiba, no recebimento da Comenda do Mérito Judiciário outorgada pelo TJ-PR.

15/01/2016 19:30
9 anos atrás

Suspensa inclusão dos royalties do petróleo no cálculo da dívida do RJ com a União

O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, entendeu que ficaram evidenciadas a existência de fundada controvérsia no caso e a possibilidade de prejuízo para o estado, em razão do montante dos recursos financeiros envolvidos.

15/01/2016 16:30
9 anos atrás

Pendência de recurso inviabiliza sessão do júri de ex-deputado estadual do PR

Como está pendente a conclusão de julgamento de recurso no STJ que, caso provido, pode anular o júri do ex-deputado estadual Carli Filho, o ministro Ricardo Lewandowski concedeu liminar para suspender a realização da sessão de julgamento.

14/01/2016 17:20
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