9 anos atrás
Presidente do STF ressalta que juízes são responsáveis pela consolidação do Estado Democrático de Direito
A declaração faz parte do discurso preferido pelo ministro Ricardo Lewandowski, em Curitiba, no recebimento da Comenda do Mérito Judiciário outorgada pelo TJ-PR.
15/01/2016 19:30
9 anos atrás
Suspensa inclusão dos royalties do petróleo no cálculo da dívida do RJ com a União
O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, entendeu que ficaram evidenciadas a existência de fundada controvérsia no caso e a possibilidade de prejuízo para o estado, em razão do montante dos recursos financeiros envolvidos.
15/01/2016 16:30
9 anos atrás
Pendência de recurso inviabiliza sessão do júri de ex-deputado estadual do PR
Como está pendente a conclusão de julgamento de recurso no STJ que, caso provido, pode anular o júri do ex-deputado estadual Carli Filho, o ministro Ricardo Lewandowski concedeu liminar para suspender a realização da sessão de julgamento.
14/01/2016 17:20
9 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (14) – Atualizada
14/01/2016 13:40
9 anos atrás
Ex-executivos do grupo Andrade Gutierrez têm pedidos de liberdade negados
14/01/2016 09:35
9 anos atrás
Decisão garante a motoboy direito de responder a processo em liberdade
13/01/2016 22:00