9 anos atrás
Partido requer constitucionalidade de dispositivos do Código Florestal
02/05/2016 17:30
9 anos atrás
Ação questiona poder de delegado para realizar acordo de colaboração premiada
02/05/2016 17:10
9 anos atrás
Decisão que negou coleta de DNA de condenado é anulada por ofensa à cláusula de reserva de plenário
02/05/2016 17:00
9 anos atrás
Suspenso crédito extraordinário para publicidade da Presidência da República
A decisão liminar foi tomada pelo ministro Gilmar Mendes na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5513, ajuizada pelo partido Solidariedade (SD), e será submetida a referendo do Plenário.
02/05/2016 11:44
9 anos atrás
Ministro julga inviável trâmite de ação contra instrução normativa da ANS
29/04/2016 19:10
9 anos atrás
Decisão restabelece matrícula de imóveis no Tocantins em favor da União
A decisão tomada pelo ministro Teori Zavascki declara nulos títulos e documentos expedidos pelo TO referentes aos imóveis, situados ao longo de rodovias na Amazônia Legal.
29/04/2016 18:10
9 anos atrás
Íntegra do voto do relator, ministro Luiz Fux, nas ações sobre alterações na Lei de Direitos Autorais
29/04/2016 17:20
9 anos atrás
Cabe ao MP-AM apurar denúncia de financiamento irregular a postos de combustível em Manaus
29/04/2016 15:55
