Associação questiona lei que modificou sistema remuneratório de defensores públicos do ES
Suspensa ordem de reintegração de posse de terras ocupadas pelos guarani-kaiowá no MS
Liminar deferida pelo STF suspende a reintegração de posse de uma área da fazenda Nossa Senhora Aparecida, no Município de Caarapó (MS), ocupada por indígenas da comunidade guarani-kaiowá.
Questionada lei cearense que prevê serviço voluntário no Ministério Público
Confira os temas que tiveram repercussão geral reconhecida em 2015
Em 2015, o STF reconheceu a repercussão geral de 40 temas discutidos em recursos que aguardam o julgamento de mérito. Processos que tratem da mesma matéria ficam sobrestados nas demais instâncias até o pronunciamento final do STF.
STF recebe novo HC de acusado de encomendar morte de jornalista no Maranhão
Presidente do STF analisa 547 processos durante plantão
Entre 18 de dezembro de 2015 e 15 de janeiro de 2016, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, analisou 547 processos – deferiu 27 pedidos de liminar e indeferiu 19.
Liminar substitui prisão de Ricardo Hoffmann por medidas cautelares
O ministro entendeu serem infundados os argumentos adotados para a imposição da prisão preventiva, sendo suficientes a adoção de medidas cautelares, como a entrega do passaporte, recolhimento domiciliar e proibição de contato com demais acusados na ação penal.
