9 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta terça-feira (10)
10/05/2016 10:00
9 anos atrás
Anulada prisão preventiva de ex-secretário de Fazenda do MT por ausência de contraditório
09/05/2016 20:05
9 anos atrás
Presidente do STF fala sobre processo de impeachment com secretário-geral da OEA e presidente da Corte IDH
Luis Almagro e Roberto Caldas manifestaram preocupação com aspectos jurídicos do processo de cassação do mandato, à luz da jurisprudência internacional sobre a matéria.
09/05/2016 19:50
9 anos atrás
Negado seguimento a reclamação sobre gestão de UPA pela Cruz Vermelha no Piauí
09/05/2016 17:45
9 anos atrás
Magistrados questionam norma do TST que regulamenta aplicação do novo CPC
09/05/2016 17:30
9 anos atrás
Inviável MS de advogado contra decisão que anulou sessão da Câmara sobre impeachment
A ministra Rosa Weber concluiu pelo não conhecimento do mandado de segurança impetrado no STF por um advogado contra ato do deputado Waldir Maranhão que anulou a sessão que autorizou a abertura do processo de impeachment.
09/05/2016 16:50
9 anos atrás
Ministro restabelece pensão a menor dependente de avó servidora pública falecida
09/05/2016 15:30
