9 anos atrás
STF inicia julgamento sobre acesso do Fisco a dados bancários sem ordem judicial
Plenário analisa cinco processos que questionam a Lei Complementar 105/2001. O julgamento será retomando na sessão da quinta-feira (18) com voto dos relatores e dos demais ministros.
17/02/2016 13:55
9 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (17), às 14h
Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (17), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça e pela Rádio Justiça.
17/02/2016 13:05
9 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (17)
17/02/2016 09:30
9 anos atrás
Mantida validade de julgamento de Câmara do TJ-SP composta por juízes convocados
16/02/2016 20:15
9 anos atrás
Confirmada decisão que admite Fernando Collor como depositário judicial de automóveis
16/02/2016 20:00
9 anos atrás
Chileno condenado por furto e roubo será extraditado somente depois de cumprir pena no Brasil
16/02/2016 18:40
9 anos atrás
1ª Turma autoriza extradição de português condenado por assassinato na Ilha da Madeira
16/02/2016 17:45
9 anos atrás
2ª Turma determina aplicação de penas restritivas de direito a réu primário
16/02/2016 17:35
