9 anos atrás
PGR questiona normas que atribuem independência funcional a delegados de polícia
20/05/2016 17:15
9 anos atrás
Plenário: cabe ao procurador-geral decidir conflitos de atribuição entre MP Federal e estaduais
19/05/2016 19:45
9 anos atrás
STF suspende eficácia da lei que autoriza uso da fosfoetanolamina
Por maioria de votos, Plenário do STF conclui que a autorização para comercialização da droga sem testes clínicos fere a Constituição Federal e suspende os efeitos da Lei 13.269/2016.
19/05/2016 19:00
9 anos atrás
Suspensa decisão do TJ-AP em razão do princípio da presunção de inocência
19/05/2016 18:05
9 anos atrás
Direto do Plenário: STF suspende eficácia da lei que autoriza uso da fosfoetanolamina
Por maioria de votos, Plenário do STF conclui que a autorização para comercialização da droga sem testes clínicos fere a Constituição Federal e suspende os efeitos da Lei 13.269/2016.
19/05/2016 17:05
9 anos atrás
Parlamentar pede que STF determine eleição para presidente da Câmara dos Deputados
19/05/2016 16:00
9 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (19)
19/05/2016 09:35
