9 anos atrás
Rejeitado HC impetrado por acusados de desvio de verbas da Saúde no Rio de Janeiro
19/02/2016 17:30
9 anos atrás
STF fixa medidas cautelares alternativas para o senador Delcídio do Amaral
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, nesta sexta-feira (19), a conversão da prisão preventiva do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) em medidas cautelares alternativas.
19/02/2016 15:30
9 anos atrás
Julgamento sobre acesso do Fisco a dados bancários será retomado na próxima quarta (24)
Até o momento, já foram proferidos seis votos pela constitucionalidade da norma questionada e um em sentido contrário. A análise do tema será concluída na sessão plenária da próxima quarta-feira.
18/02/2016 19:50
