9 anos atrás
Ministro remete à Justiça Federal de Roraima ação de disputa de terras entre Incra e autarquia estadual
23/05/2016 18:40
9 anos atrás
Lewandowski participa da abertura de congresso de magistrados em Londres
23/05/2016 18:30
9 anos atrás
Presidente do STF determina aplicação do teto no cálculo de licença-prêmio
Ministro Ricardo Lewandowski suspende decisão liminar TJ-SP que havia determinado a não aplicação de redutor salarial, o chamado abate teto previsto na Emenda Constitucional (EC) 41/2003.
23/05/2016 17:45
9 anos atrás
Inviável ação que discute novo entendimento do STF sobre execução provisória de sentença
23/05/2016 16:50
9 anos atrás
HC discute jurisprudência sobre crime continuado para definição de pena
23/05/2016 16:30
9 anos atrás
Indeferida liminar que pedia suspensão de ação penal por importação de sementes de maconha
23/05/2016 15:00
9 anos atrás
Ação sobre regras de sucessão após cassação de mandatos será julgada diretamente no mérito
20/05/2016 19:50
9 anos atrás
Prescrição em caso de ressarcimento ao erário por ato de improbidade é tema de repercussão geral
O Plenário Virtual do STF reconheceu a existência de repercussão geral em Recurso Extraordinário que trata da prescrição nas ações de ressarcimento ao erário por parte de agentes públicos em decorrência de ato de improbidade administrativa.
20/05/2016 18:35
9 anos atrás
Associação questiona normas da Bahia e do DF sobre representação judicial de autarquias e fundações
20/05/2016 18:10
