Magistrados questionam vedação na LOA a provimento de cargos no Poder Judiciário
STF rejeita embargos de Eduardo Cunha e determina reautuação do inquérito como ação penal
Inquérito será reautuado como ação penal, independentemente da publicação de acórdão. Com a decisão, Eduardo Cunha e Solange Almeida passam à condição de réus perante o STF.
STF assina convênio para usar sistema de auditoria do Banco Central
O Supremo Tribunal Federal passará a ter um sistema mais moderno para as auditorias internas da Corte. O termo para a cessão do Sistema Auditar foi assinado na manhã desta quinta-feira (2).
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (2)
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (2)
Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (2), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.
STF adia julgamento sobre possibilidade de desconstituir decisão que concedeu reajuste a servidores
Suspenso julgamento sobre natureza hedionda do crime de tráfico privilegiado
Questionada competência do TCU para fiscalizar aplicação de recursos do Fundeb e Fundef
Pedido de vista interrompe análise de RE sobre correção monetária de saldos do FGTS
Pedido de vista suspende o julgamento de recurso no qual a Caixa contesta decisão do TRF-3 que determinou o pagamento de diferenças de correção monetária sobre saldos de contas vinculadas do FGTS.
