9 anos atrás
Campos eletromagnéticos de linhas de energia devem respeitar padrões da OMS
Em julgamento de recurso com repercussão geral reconhecida, STF conclui que devem ser usados parâmetros de proteção da OMS, definidos em lei, com relação ao campo eletromagnético de linhas de transmissão de energia.
08/06/2016 20:10
9 anos atrás
Mantida decisão que determinou execução provisória de pena de ex-prefeito de Juiz de Fora (MG)
08/06/2016 19:05
9 anos atrás
Ministro determina que TRT-10 mantenha horário de atendimento ao público
08/06/2016 18:40
9 anos atrás
Direto do Plenário: Maioria dos ministros julga procedente recurso da Eletropaulo
Julgamento de recurso, com repercussão geral reconhecida, estabelece validade de parâmetros de proteção da OMS com relação ao campo eletromagnético de linhas de transmissão de energia.
08/06/2016 18:30
9 anos atrás
Mantida prisão de ex-secretário de Segurança Pública de Mangaratiba (RJ) acusado de fraudes em licitação
08/06/2016 15:50
9 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (8)
08/06/2016 07:30
9 anos atrás
Ministro Lewandowski mantém rejeição de juntada de áudios ao processo de impeachment
07/06/2016 21:50
9 anos atrás
Mantida decisão da Comissão Especial do Impeachment sobre número de testemunhas
Ministro Ricardo Lewandowski nega provimento a recurso apresentado contra decisão do presidente da Comissão Especial do Impeachment quanto ao número de testemunhas de defesa.
07/06/2016 20:30
