Jurista, político, professor e advogado, Dino exerceu cargos nos três Poderes da República.

Publicação apresenta trajetória de 11 anos da ministra na Suprema Corte.

Ministro Cristiano Zanin comandou negociação, e partes vão apresentar plano de atuação no prazo de 60 dias.

Decisão foi tomada pelo ministro Luiz Fux em inquérito que investiga o deputado André Janones pela suposta prática de “rachadinha”.

Partido político questiona as alterações promovidas no Código Eleitoral e Lei das Eleições pela Lei n° 14.211/2021, que alterou o critério de distribuição das sobras partidárias.

A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

Ministro Luís Roberto Barroso verificou que os fatos narrados pelas defesas não caracterizam as situações que impediriam a atuação do ministro Alexandre de Moraes.

Ministro Alexandre de Moraes destacou que os argumentos apresentados pelos advogados de Bolsonaro já haviam sido rejeitados em decisão anterior.

Acordo validado pelo ministro Cristiano Zanin retira limites à participação de mulheres.