9 anos atrás

STF restabelece períodos de defeso em todo o país

Decisão do ministro Luís Roberto Barroso restabelece de imediato todos os períodos de defeso que haviam sido suspensos pela Portaria Interministerial 192/2015 por 120 dias, prorrogáveis por igual período.

14/03/2016 17:40
9 anos atrás

Ministro Lewandowski preside Conferência Mundial de Justiça Constitucional em Veneza

O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, participou neste sábado (12) da 106ª Sessão Plenária da Comissão de Veneza e presidiu a 10ª Reunião do Bureau da Conferência Mundial de Justiça Constitucional.

12/03/2016 16:00
9 anos atrás

Mantida decisão que obrigou município de SP a fornecer transporte a estudantes

O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, negou pedido formulado por município paulista contra decisão que obriga o fornecimento de transporte gratuito intermunicipal para estudantes.

11/03/2016 18:57
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