9 anos atrás

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (17)

Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (17), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.

17/03/2016 09:35
9 anos atrás

STF rejeita recurso contra decisão sobre rito de impeachment

O Plenário do STF rejeitou embargos de declaração apresentados contra o acórdão do julgamento da ADPF 378, na qual a Corte analisou a legitimidade constitucional do rito do processo de impeachment de presidente da República.

16/03/2016 20:30
9 anos atrás

Direto do Plenário: STF rejeita recurso contra decisão na ADPF que analisou rito de impeachment

O Plenário do STF rejeitou embargos de declaração apresentados contra o acórdão do julgamento da ADPF 378, na qual a Corte analisou a legitimidade constitucional do rito do processo de impeachment de presidente da República.

16/03/2016 18:50
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