Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (23), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.

Em sessão administrativa nesta quarta-feira (22), o STF aprovou a Emenda Regimental 51, que estabelece que o agravo interno e os embargos de declaração poderão, a critério do relator, ser submetidos a julgamento por meio eletrônico.

Por unanimidade, o Plenário recebeu denúncia apresentada pelo procurador-geral da República no Inquérito (INQ) 4146, no qual o parlamentar é acusado dos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e falsidade ideológica para fins eleitorais.