Presidente do STF apresenta Plano Estratégico 2023/2025
O plano definiu como norte da gestão “Aproximar o Supremo e a Constituição da sociedade”.
STF decide que convenções internacionais prevalecem sobre legislação brasileira no transporte aéreo de carga do exterior
Maioria do Plenário entendeu que, se houver divergência com o Código Civil brasileiro, devem ser seguidas as regras dos acordos internacionais.
Supremo confirma aumento de prazo para MG aderir ao Regime de Recuperação Fiscal
Em sessão virtual, o STF confirmou liminar do ministro Nunes Marques que prorrogou o prazo de adesão por mais 120 dias.
Flávio Dino toma posse como ministro do STF
Dino assume a vaga da ministra Rosa Weber, que se aposentou em setembro. Com sua posse, o STF retoma sua composição completa.
STF realiza cerimônia de posse de Flávio Dino nesta quinta-feira (22)
A sessão será transmitida ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelos canais do STF no YouTube e no Tik Tok.
Julgamento sobre sobras eleitorais será retomado na próxima quarta-feira (28)
Ações questionam alterações no critério de distribuição das vagas residuais, as chamadas sobras eleitorais, nas eleições proporcionais.
STF afasta limitação de vagas para mulheres em concurso do Corpo de Bombeiros do Piauí
Ministro Luiz Fux baseou sua decisão em outros julgados da Corte que consideram a limitação de vagas uma afronta aos princípios constitucionais da isonomia e da universalidade de acesso a cargos públicos.
Edição impressa da Revista Suprema traz artigos sobre litígios estruturais e inteligência artificial
Para o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, o projeto da revista tem gerado bons frutos.
STF aceita denúncia contra ex-integrantes da cúpula da PMDF por omissão nos atos antidemocráticos de 8/1
Sete acusados irão responder a ações penais por descumprimento dos deveres de garantir a segurança e a ordem pública, entre outros crimes.
