9 anos atrás
Liminar suspende decisão do CNJ por ausência de garantias do devido processo legal
05/07/2016 20:35
9 anos atrás
Rejeitado pedido de Eduardo Cunha para trazer investigação contra esposa e filha para o STF
05/07/2016 19:20
9 anos atrás
Cassada decisão que considera inconstitucional coleta de dados genéticos de condenados por crimes graves contra pessoa
05/07/2016 18:55
9 anos atrás
STF determina retorno dos prefeitos de Atibaia e Pinhalzinho (SP) ao cargo
De acordo com o presidente do STF, medidas cautelares de afastamento de acusados que exerçam cargos públicos são excepcionais, não sendo possível sua utilização de forma a deturpar seu objetivo processual.
05/07/2016 18:40
9 anos atrás
Liminar determina aplicação da TR a correção de débitos trabalhistas do Banco Safra
05/07/2016 17:55
9 anos atrás
Inviável ação que questionava fim de tratado espacial entre Brasil e Ucrânia
05/07/2016 16:20
9 anos atrás
Palestra do presidente do STF encerra curso para 143 oficiais do Exército
Ministro Ricardo Lewandowski falou sobre o papel e o funcionamento do Poder Judiciário brasileiro para 143 oficiais da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME).
05/07/2016 14:25
9 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta terça-feira (5)
05/07/2016 07:30
9 anos atrás
Impeachment: rejeitado recurso contra indeferimento de juntada de delação de Sérgio Machado
O recurso, interposto pela presidente afastada Dilma Rousseff contra decisão da Comissão Especial do Senado, foi examinado pelo presidente do STF e do processo de impeachment, ministro Ricardo Lewandowski.
04/07/2016 21:20
9 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para segunda-feira (4)
04/07/2016 18:30
