9 anos atrás
Rejeitado habeas corpus de ex-chefe de gabinete do governo de Mato Grosso
07/07/2016 18:05
9 anos atrás
STF suspende decisão que obrigava autarquia municipal a pagar R$ 59,5 milhões à Sabesp
Segundo o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, parte dos termos da decisão imposta à Semasa (autarquia municipal de Santo André/SP) evidencia risco de grave lesão à ordem e à economia públicas.
07/07/2016 17:00
9 anos atrás
Mantida suspensão de promotora de Justiça do DF por conduta incompatível com cargo
07/07/2016 16:55
9 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (7)
07/07/2016 08:00
9 anos atrás
Suspensa lei que concede pensão mensal a viúvas de ex-prefeitos de Guaraci (SP)
06/07/2016 18:00
9 anos atrás
Extinta por perda de objeto ADI que questionava MP sobre acordos de leniência
06/07/2016 17:50
9 anos atrás
Ministro nega liminar em HC para condenados por desvio de verbas no Paraná
06/07/2016 17:40
9 anos atrás
STF mantém decisão que suspendeu processo de ampliação da terra indígena Jaraguá (SP)
Presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, indefere pedido da Procuradoria Geral da República para suspender decisão que discute limites territoriais da terra indígena.
06/07/2016 17:00
9 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (6)
06/07/2016 08:50
