9 anos atrás
Efeitos das decisões do STF sobre a eficácia da coisa julgada é tema de repercussão geral
STF reconhece repercussão geral em recurso que discute os efeitos de uma decisão transitada em julgado em matéria tributária quando há posteriormente pronunciamento em sentido contrário pela Suprema Corte.
08/04/2016 17:30
9 anos atrás
Presidente da Comissão de Veneza participa da Assembleia da CJCPLP no STF
08/04/2016 16:30
9 anos atrás
Delegação de Portugal destaca aprimoramento da legislação penal e constitucional na CJCPLP
08/04/2016 14:00
9 anos atrás
Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe enfrentou momentos de crise no país
08/04/2016 13:35
9 anos atrás
Juíza de Moçambique crê na missão da CPLP de reforçar o Estado Democrático de Direito
08/04/2016 13:20
9 anos atrás
Representante de Guiné-Bissau frisa importância de reação a desacato à Constituição
08/04/2016 12:10
9 anos atrás
Empenho em processo de estabilização política é destacado pelo presidente da Corte Constitucional de Angola
08/04/2016 11:30
9 anos atrás
Presidente do STF abre IV Assembleia da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa
O tema em debate é a efetividade das garantias constitucionais no âmbito dos países de língua portuguesa. O ministro Lewandowski é o atual presidente da CJCPLP (biênio 2014/2016).
08/04/2016 11:00
