9 anos atrás
Questionada lei baiana que proíbe aposentadoria de policial réu em processo
11/04/2016 12:05
9 anos atrás
Provido recurso para assegurar incidência de IOF sobre venda de ações
A decisão é do ministro Luís Roberto Barroso no Recurso Extraordinário (RE) 266186, interposto pela União contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3).
11/04/2016 11:55
9 anos atrás
Negado seguimento a recurso do Ceará contra indenização por morte de detento em tentativa de fuga
08/04/2016 19:50
9 anos atrás
Suspensa prisão de ex-deputado estadual de MT decretada em afronta a decisão do STF
08/04/2016 19:10
