9 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta terça-feira (26)
26/07/2016 08:15
9 anos atrás
Coletânea do STF sobre Direito Penal e Processual Penal ganha versão eletrônica
Segunda edição de seleção da jurisprudência do STF sobre o tema está disponível gratuitamente para usuários nos formatos PDF, Epub e Mobi.
25/07/2016 18:16
9 anos atrás
Questionada lei sobre desconto em restaurantes a pacientes de cirurgia bariátrica
25/07/2016 17:30
9 anos atrás
Partido questiona decisão do TSE sobre distribuição do direito de antena
25/07/2016 17:05
9 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta segunda-feira (25)
25/07/2016 08:00
9 anos atrás
Lei catarinense que define pequena propriedade rural para fins ambientais é questionada no STF
22/07/2016 18:00
9 anos atrás
Questões sociais são recorrentes na pauta do STF na gestão atual
Temas relacionados às áreas da saúde, do meio ambiente, do consumo, da proteção de idosos, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência têm sido recorrentes na pauta de julgamentos do STF, ao longo da gestão do ministro Ricardo Lewandowski na Presidência.
22/07/2016 17:00
9 anos atrás
Quadro Saiba Mais trata de diferenças legais entre relacionamentos afetivos
22/07/2016 16:00
