9 anos atrás
Nota à imprensa
Ao contrário do que foi divulgado no Portal G1 nesta quarta-feira, o ministro presidente do STF, Ricardo Lewandowski, não enviou nenhum expediente ao Senado Federal sobre o rito do processo de impeachment ou qualquer outro assunto.
20/04/2016 20:20
9 anos atrás
Ação questiona no STF normas que alteram limites de município paraibano
20/04/2016 19:25
9 anos atrás
Exposição no STF destaca história jurídica do Reino Unido e do Brasil
Com o tema “1215: A Magna Carta Libertatum/1824: A Primeira Constituição Brasileira”, mostra organizada pela FAAP será aberta no STF no dia 27 de abril, no Hall dos Bustos.
20/04/2016 19:10
9 anos atrás
Dívida dos estados: Alagoas e Goiás obtêm liminares que impedem sanções
20/04/2016 18:45
9 anos atrás
Extintas ADIs contra MP que aumentava contribuição de servidor licenciado ou afastado
20/04/2016 18:30
9 anos atrás
Questionada jurisprudência sobre competência para julgar integrantes do Sistema S
20/04/2016 16:40
9 anos atrás
Fundo Partidário e horário eleitoral depois de “janela partidária” são objeto de ADI
20/04/2016 16:00
9 anos atrás
Adiado julgamento de ações contra nomeação do ex-presidente Lula para Casa Civil
Proposta de adiamento foi formulada pelo ministro Teori Zavascki, relator das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 390 e 391, sobre o mesmo tema, para que os processos sejam julgados em conjunto.
20/04/2016 15:00
9 anos atrás
Determinado trancamento de inquérito sobre programa que exibiu Marcha da Maconha
20/04/2016 13:30
