2ª Turma absolve deputado federal Celso Russomanno da acusação de peculato
Por maioria de votos, foi rejeitada a acusação do Ministério Público Federal de que Russomanno teria utilizado os serviços de uma secretária parlamentar paga pela Câmara dos Deputados para atuar em sua produtora de vídeo.
Inviável HC para suspender audiência de testemunha em ação contra deputado estadual de SP
STF defere liminar e determina retorno do prefeito de Marabá (PA) ao cargo
Impeachment: Resolvidas as questões de ordem, sessão prossegue à tarde
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, decidiu responder em bloco às questões de ordem formuladas pelos senadores que participam da sessão de pronúncia no processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Presidente do STF inicia sessão de pronúncia no plenário do Senado
A sessão começou às 9h40 e poderá durar mais de 20 horas, segundo o cronograma definido pelos presidentes do STF e do Senado e os líderes partidários naquela Casa Legislativa.
Presidente do STF abre exposição que celebra os 125 anos da Biblioteca da Corte
Ministro suspende quebra de sigilo bancário de centro indigenista pela CPI da Funai
Jurisprudência do STF é destaque nos 10 anos da Lei Maria da Penha
Em 2012, a constitucionalidade de dispositivos da Lei Maria da Penha foi julgada pelo STF, que balizou o alcance da legislação e pacificou em sua jurisprudência o entendimento a ser aplicado pelo Poder Judiciário.
