9 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (4)
04/05/2016 09:00
9 anos atrás
1ª Turma: Concessão de pensão por morte não exige reconhecimento judicial de união estável
03/05/2016 20:15
9 anos atrás
Pedido de vista suspende julgamento sobre pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores de MT
03/05/2016 19:55
9 anos atrás
Condição de “mula” não expressa participação em organização criminosa, decide 2ª Turma
03/05/2016 18:25
9 anos atrás
2ª Turma: Suspenso julgamento de inquérito contra parlamentar acusado de peculato
03/05/2016 18:00
9 anos atrás
Liminar do presidente do STF libera campanha publicitária das Olimpíadas 2016
O ministro Ricardo Lewandowski deferiu liminar no pedido de Suspensão de Tutela Antecipada (STA 834) em favor da União para liberar a veiculação da campanha publicitária “#Somos Todos Brasil”, promovida pelo Governo Federal.
03/05/2016 12:14
9 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta terça-feira (3) – atualizada
03/05/2016 10:00
9 anos atrás
Mantida suspensão de pagamento de auxílio-moradia a magistrados aposentados de MT
02/05/2016 19:00