Confira a pauta de julgamentos do STF desta quarta-feira (28)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Presidente do STF e do CNJ se reúne com técnicos e procuradores para debater alto número de processos contra o poder público na Justiça
Ministro Luís Roberto Barroso propôs pesquisa para descobrir principais causas e autores da litigância no Brasil.
STF suspende julgamento de recursos contra nulidade de provas utilizadas em acordo de leniência da Odebrecht
Segunda Turma atendeu a proposta do ministro André Mendonça para que análise aguarde prazo para reavaliação dos termos dos acordos das empresas envolvidas na Lava Jato.
Supremo mantém ação penal contra advogado acusado de exploração de prestígio e lavagem de dinheiro
Em julgamento da Primeira Turma, prevaleceu o voto da ministra Cármen Lúcia, para quem a defesa não comprovou qualquer ilegalidade no caso.
Por falta de provas, STF determina arquivamento de inquérito contra deputado Aécio Neves
Segunda Turma entendeu que não há elementos mínimos para a continuidade das investigações.
Ministro Flávio Dino é saudado pela 1ª Turma do STF em sua primeira sessão
Novo ministro do STF tomou posse na última quinta-feira (22).
STF rejeita pedido para que União custeie estudo de dependentes de diplomatas
Para o Tribunal, não há na Constituição qualquer prioridade a dependentes de uma categoria específica.
PSDB pede suspensão de aumento das tarifas de ônibus entre DF e cidades do Entorno
Legenda alega que o reajuste afeta desproporcionalmente os usuários de baixa renda.
Vice-presidente do STF participa de audiência pública no Senado sobre mudanças no Código Civil
Ministro Edson Fachin afirmou que a mudança no código deve levar em conta as transformações da sociedade, das instituições e do Estado.
