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Presidente do STF divulga roteiro para sessão de julgamento do impeachment
Os detalhes da sessão de julgamento, marcada para se iniciar no dia 25 de agosto, foram definidos em reunião nesta quarta-feira (17) com o presidente do Senado Federal, senador Renan Calheiros, e líderes partidários.
17/08/2016 15:55
9 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (17)
17/08/2016 10:55
9 anos atrás
Suspensa decisão do STJ que favorecia a União em disputa com hidrelétricas
Em análise preliminar do caso, o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, entendeu que a decisão do STJ baseou-se em fundamentos constitucionais, o que revela aparente usurpação da competência do Supremo
16/08/2016 18:30
9 anos atrás
Mantido curso de ação penal contra policial civil acusado de violar sigilo funcional
16/08/2016 18:20
9 anos atrás
1ª Turma acolhe pedido do MP de Portugal para inquirição de extraditando irlandês
16/08/2016 18:00
9 anos atrás
Suspensa inelegibilidade de prefeito cassado por Câmara de município paraense
16/08/2016 17:25
9 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (17)
Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (17), às 14h, no STF. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.
16/08/2016 16:15
9 anos atrás
Ministra alemã apresenta no STF conferência sobre a eficácia dos direitos fundamentais
16/08/2016 15:00
