9 anos atrás
Ministro Teori indefere liminar em HC impetrado por José Carlos Bumlai
01/09/2016 20:30
9 anos atrás
Relator vota pela concessão de liminar para afastar execução da pena antes do trânsito em julgado
Plenário do STF iniciou julgamento de ações que discutem a constitucionalidade de dispositivo do CPP que trata da execução da pena após trânsito em julgado da sentença.
01/09/2016 20:30
9 anos atrás
Partes interessadas expõem argumentos no Plenário do STF no julgamento das ADCs 43 e 44
01/09/2016 19:25
9 anos atrás
Diretora de agência de publicidade condenada na AP 470 obtém progressão para regime aberto
01/09/2016 16:30
9 anos atrás
Condenado deve aguardar em prisão domiciliar vaga em regime semiaberto
01/09/2016 15:40
9 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (1º)
Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (1º), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.
01/09/2016 09:20
9 anos atrás
Inconstitucional sanção a emissora por programa fora do horário indicativo, decide STF
STF julga procedente pedido que questiona dispositivo do Estatuto da Criança e do Adolescente que estabelece multa e suspensão de programação às emissoras que exibirem programas em horário diverso do autorizado pela classificação indicativa.
31/08/2016 20:40
9 anos atrás
Decano do STF lembra precedente do caso Collor que permite divisão de sanções em impeachment
31/08/2016 20:00
