Governo de MT trouxe aos autos propostas de alteração na legislação. A tentativa de acordo ocorrerá na próxima terça-feira (5).

As acusações apresentadas pela PGR já resultaram na condenação de 101 pessoas.

A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

Ministro Fachin destacou que o cidadão russo é investigado no Brasil pela suposta prática de vários crimes.

O entendimento é de que a alteração introduzida no Código Eleitoral inviabiliza a ocupação de lugares no parlamento por partidos pequenos.

Relatora das resoluções, ministra Cármen Lúcia apresentou o conteúdo das normas que atualizam o processo eleitoral em razão de avanços tecnológicos.

Prevaleceu o entendimento de que o empregado tem o direito de saber as razões de sua dispensa.

Na sessão plenária, ministro Barroso reforçou a atuação do STF nos últimos 35 anos na defesa da democracia.

Mostra ficará no Museu do STF até abril de 2024.