Documento tem como objetivo contribuir para o cumprimento da missão do STF e consolidar os valores éticos-profissionais no âmbito institucional. O texto traz os compromissos e vedações que devem ser observados pelos servidores.

O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, negou pedido do Estado do Piauí para suspender decisão que determinou a nomeação de candidatos aprovados fora do número de vagas em concurso da Secretaria de Saúde em 2011 para o cargo de enfermeiro, em Teresina.