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OAB questiona lei de Sergipe que mudou regra de transferência de militares para reserva
31/05/2016 17:55
9 anos atrás
1ª Turma mantém em liberdade advogado acusado de apropriação indébita e quadrilha
31/05/2016 17:50
9 anos atrás
2ª Turma mantém afastado do cargo conselheiro do TCE-AP denunciado por desvio de verbas públicas
31/05/2016 17:35
9 anos atrás
Ministro Lewandowski participa de evento que destaca avanços das audiências de custódia
Segundo o presidente do CNJ e do STF, as audiências de custódia buscam atacar as causas das mazelas do sistema prisional ao oferecer novos instrumentos capazes de gerar uma nova perspectiva quanto ao problema.
31/05/2016 16:50
9 anos atrás
Procurador-geral pede liminar para suspender dispositivo da Lei de Propriedade Industrial
31/05/2016 16:10
9 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (1)
Acompanhe os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (1º), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.
31/05/2016 15:05
9 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta terça-feira (31)
31/05/2016 07:30
9 anos atrás
Suspenso ato que impediu advogado de exercer ofício em processo sob jurisdição militar
30/05/2016 16:30
9 anos atrás
Prejudicada ação contra concessão de aposentadoria a ex-governadores de Rondônia
30/05/2016 12:10
