9 anos atrás
Suspenso julgamento sobre natureza hedionda do crime de tráfico privilegiado
01/06/2016 19:55
9 anos atrás
Questionada competência do TCU para fiscalizar aplicação de recursos do Fundeb e Fundef
01/06/2016 19:10
9 anos atrás
Pedido de vista interrompe análise de RE sobre correção monetária de saldos do FGTS
Pedido de vista suspende o julgamento de recurso no qual a Caixa contesta decisão do TRF-3 que determinou o pagamento de diferenças de correção monetária sobre saldos de contas vinculadas do FGTS.
01/06/2016 18:50
9 anos atrás
Governador de MG questiona notificação sem prévia autorização da Assembleia Legislativa
01/06/2016 18:20
9 anos atrás
Relatora vota pela rejeição de recurso de Ivo Cassol, condenado por fraude em licitação
No recurso, Ivo Cassol pede a prescrição de parte das acusações, redução das penas ao mínimo legal, supressão da multa e a conversão da pena de prisão por restritiva de direitos.
01/06/2016 18:15
9 anos atrás
Suspensa decisão sobre cobrança envolvendo operadora da hidrelétrica de Santo Antônio
01/06/2016 17:20
9 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (1º)
01/06/2016 07:15
9 anos atrás
2ª Turma determina aplicação de medidas cautelares diversas da prisão a investigado na Operação Ararath
31/05/2016 19:05
9 anos atrás
2ª Turma cassa decisão que concedeu reajuste de 13,23% a servidores da Justiça do Trabalho
31/05/2016 18:30
9 anos atrás
ADI questiona dispositivos sobre exercício da jurisdição de contas no TCE-MS
31/05/2016 18:25