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Suspenso julgamento sobre acesso a medicamentos de alto custo por decisão judicial
Relator se manifestou no sentido de que o Estado deve ser obrigado a fornecer os medicamentos, desde que comprovadas a imprescindibilidade do fármaco e a incapacidade financeira do paciente.
15/09/2016 19:50
9 anos atrás
STF nega HC a integrante da máfia chinesa acusado de tentativa de homicídio
15/09/2016 19:30
9 anos atrás
Ministro nega prisão domiciliar a advogado preso em instalações condignas
15/09/2016 18:45
9 anos atrás
Ministro nega liminar em MS impetrado contra exoneração do presidente da Anater
15/09/2016 18:40
9 anos atrás
Questionada lei mato-grossense que define INPC como fator de reajuste de vencimentos dos servidores
15/09/2016 16:20
9 anos atrás
Governador do DF questiona regra do Confaz sobre recolhimento de ICMS para compras da União
15/09/2016 16:00
9 anos atrás
ADPF contra dispositivo do Regimento do Congresso sobre vetos presidenciais é julgada prejudicada
15/09/2016 14:30
9 anos atrás
Negada liberdade provisória a vereador de São Gonçalo (RJ) acusado de fraudar SUS
15/09/2016 14:00
9 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (15)
Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (15), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.
15/09/2016 09:50
