9 anos atrás
Rejeitado HC de ex-diretores de banco condenados por crime contra o sistema financeiro
06/06/2016 16:20
9 anos atrás
Ministro Lewandowski indefere pedido para adiar reunião da comissão do impeachment
Parlamentares do PT alegavam que a convocação da reunião para hoje, tendo como pauta a votação do plano de trabalho, implicaria urgência no exame do pedido envolvendo o prazo a ser observado pelas partes para a apresentação das alegações finais.
06/06/2016 16:00
9 anos atrás
PGR questiona norma amazonense que dá autonomia para delegados de Polícia Civil
03/06/2016 19:50
9 anos atrás
Questionada lei paraibana que permite candidato de nível médio em concurso para cartórios
03/06/2016 19:20
9 anos atrás
Inviável trâmite de ADPF que apontava inconstitucionalidades no sistema prisional da Bahia
03/06/2016 16:25
9 anos atrás
STF mantém decisão do TJ-RJ que determinou repasse de recursos à Defensoria estadual
O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, indeferiu pedido do Estado do Rio de Janeiro que pretendia suspender liminar concedida pelo TJ-RJ que determinou o repasse de duodécimo à Defensoria Pública estadual.
03/06/2016 16:10
9 anos atrás
Suspenso julgamento de ADI sobre lei cearense que regulamenta vaquejada
02/06/2016 19:40