9 anos atrás
Nulidade de contratação sem concurso público dá direito apenas a FGTS e salários do período
O STF reafirmou jurisprudência sobre o tema ao julgar o Recurso Extraordinário (RE) 765320, que teve repercussão geral reconhecida no Plenário Virtual do Tribunal. A decisão foi por maioria, com voto condutor do relator, ministro Teori Zavascki.
20/09/2016 11:40
9 anos atrás
Governo do DF pede declaração de constitucionalidade de normas sobre execução fiscal
20/09/2016 11:25
9 anos atrás
Extinta ADI contra norma que obrigava juiz a declarar razões de suspeição
19/09/2016 20:25
9 anos atrás
Liminar autoriza MT a depositar em juízo parcela de empréstimo com o Bank of America
19/09/2016 20:05
9 anos atrás
Negada alteração de horário de recolhimento domiciliar de candidata à prefeitura de município do RJ
19/09/2016 19:30
9 anos atrás
Ministro Teori rejeita reclamação de Adir Assad contra decreto de prisão preventiva
19/09/2016 18:25
9 anos atrás
Mantida lei de Porto Alegre (RS) que proíbe transporte de tração animal
19/09/2016 18:00
9 anos atrás
Liminar suspende ações relativas a aumento para servidores do Legislativo da Bahia
19/09/2016 16:45
9 anos atrás
Ministra Cármen Lúcia e presidentes dos TRFs discutem demandas da Justiça Federal
Execução orçamentária, organização e funcionamento da Justiça Federal brasileira foram temas tratados entre a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, e os presidentes dos Tribunais Regionais Federais das cinco regiões.
19/09/2016 15:20
