9 anos atrás
Plenário avança no julgamento de aplicação da Lei de Licitações à Petrobras
22/09/2016 20:40
9 anos atrás
STF julga inconstitucional lei que instituiu plantão de prática jurídica na Uern
22/09/2016 20:30
9 anos atrás
Disputa de servidora com a Fundação João Pinheiro (MG) é de competência da Justiça comum
22/09/2016 20:20
9 anos atrás
Norma que efetivou servidores de universidade do RN sem concurso é inconstitucional
22/09/2016 20:15
9 anos atrás
Íntegra do voto do ministro Dias Toffoli na tese do julgamento sobre paternidade afetiva e biológica
22/09/2016 19:45
9 anos atrás
STF reconhece paternidade de filho em processo que durou mais de 30 anos
22/09/2016 17:40
9 anos atrás
Fixada tese de julgamento que trata de responsabilidade de pais biológicos e socioafetivos
A tese fixada servirá de parâmetro para futuros casos semelhantes e para 35 processos sobre o tema que estão sobrestados (suspensos) nos demais tribunais.
22/09/2016 17:20
9 anos atrás
ADI questiona pulverização aérea de produtos químicos no combate ao mosquito Aedes aegypti
22/09/2016 17:05
