9 anos atrás
Mantido curso de ação penal contra prefeito de Licínio de Almeida (BA)
29/09/2016 20:05
9 anos atrás
STF inicia julgamento de recurso sobre imunidade tributária de livro eletrônico
29/09/2016 19:30
9 anos atrás
Incidência de ISS sobre atividade de operadoras de planos de saúde é constitucional, decide STF
A matéria foi discutida em recurso com repercussão geral reconhecida e a decisão será aplicada a, pelo menos, 30 processos sobre o tema que estão sobrestados em outras instâncias.
29/09/2016 18:30
9 anos atrás
Presidente do STF recebe titular de ministério italiano para reformas constitucionais
29/09/2016 16:30
9 anos atrás
Confirmada liminar que suspendeu lei de MG autorizando utilização de depósitos judiciais
28/09/2016 20:20
9 anos atrás
Pedido de vista adia julgamento sobre acesso a medicamentos de alto custo por via judicial
28/09/2016 20:00
9 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quinta-feira (29)
28/09/2016 19:00
9 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (29)
Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (29), às 14h, no STF. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.
28/09/2016 19:00
