9 anos atrás
2ª Turma nega recurso em HC que discute concessão de indulto com falta grave não homologada
04/10/2016 17:30
9 anos atrás
1ª Turma nega HC a acusado por atividade clandestina de telecomunicações
04/10/2016 17:20
9 anos atrás
SV 56: Decisão garante o respeito do Poder Público aos direitos do sentenciado
04/10/2016 12:20
9 anos atrás
Ministra Cármen Lúcia recebe homenagem durante comemorações dos 90 anos da UFMG
04/10/2016 09:45
9 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para terça-feira (4)
03/10/2016 19:15
9 anos atrás
Liminar suspende lei municipal que fixou RPV em quantia inferior ao teto da previdência social
Ministra Rosa Weber defere liminar em ADPF para suspender dispositivo de lei do Município de Américo de Campos (SP), questionado pelo procurador-geral da República, que fixou em R$ 1.950 o teto das requisições de pequeno valor (RPV).
03/10/2016 17:30
9 anos atrás
Autorização do Ministério do Trabalho para prorrogação de jornada de trabalho é objeto de ADI
03/10/2016 16:05
