Entenda: STF volta a julgar recurso sobre drogas para consumo pessoal
Processo sobre a matéria está na pauta de julgamentos desta quarta-feira (6).
STF torna definitiva decisão sobre cálculo do complemento de remuneração mínima na Petrobras
Primeira Turma considerou que recursos apresentados por sindicatos de petroleiros são protelatórios.
Supremo suspende processo de escolha de conselheiro do TCE-MA
Ministro Flávio Dino considerou que as regras estaduais são mais restritivas que as previstas no modelo federal.
PSB contesta trechos da Lei de Alienação Parental
Legenda alega que medidas acabam desestimulando mães a fazerem denúncias de abusos cometidos pelos pais contra filhos para não correrem o risco de perder a guarda.
STF irá decidir se existe vínculo empregatício entre motoristas e plataformas de aplicativos
A matéria, que teve repercussão geral reconhecida, é objeto de recurso da Uber contra decisão do TST que reconheceu o vínculo.
Distribuição de sobras eleitorais é destaque no Supremo na Semana
O episódio#105 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube.
Museu do STF atualiza visitação virtual com imagens sobre 8/1 e painel com fotos de ministros
Além da visita presencial gratuita, a visitação disponível no site do STF permite conhecer o acervo do museu.
Presidente do STF visita escola em Curitiba (PR) e conversa com estudantes do ensino médio
Ministro Luís Roberto Barroso tratou de temas como a democracia, o desenvolvimento tecnológico e as mudanças climáticas.
