Abertura de novos cursos de medicina depende de chamamento público, decide STF
Tribunal julgou constitucional a regra prevista na lei do Programa Mais Médicos.
STF debate limites e riscos de ferramentas de monitoramento secreto de dispositivos eletrônicos
Audiência pública ouviu, na manhã desta segunda (10), oito dos 33 especialistas aprovados para o debate.
STF abre audiência pública sobre uso de ferramentas de monitoramento secreto
Evento convocado pelo ministro Cristiano Zanin tem transmissão pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
STF suspende cobrança antecipada de R$ 3,5 bilhões da Eletrobras pelo Piauí
Ministro Luiz Fux atendeu a pedido da empresa para adiar cumprimento provisório de decisão do STF.
Falta de lei para preservação do Pantanal é um dos destaques do Supremo na Semana
Episódio #117 está disponível nos principais agregadores de podcast e no YouTube.
STF suspende lei do RJ que obriga escolas particulares a estender promoções a clientes antigos
Para o ministro Alexandre de Moraes, a regra contraria a lei nacional sobre o tema.
STF pede informações sobre lei de Novo Gama (GO) que proíbe mulheres trans de usar banheiros femininos
A solicitação da ministra Cármen Lúcia é medida prevista em lei para subsidiar a análise da ação.
STF nega possibilidade de combinar trechos de duas leis penais para beneficiar réu
1ª Turma analisou caso envolvendo a combinação de regras mais favoráveis para progressão de regime, previstas no Pacote Anticrime, com benefícios já revogados.
Congresso deve editar lei sobre adicional por atividades penosas, decide STF
Ação julgada em sessão virtual alcança trabalhadores rurais e urbanos.
