9 anos atrás
Mantida decisão do CNJ que determinou aposentadoria de juiz acusado de beneficiar cartório
14/10/2016 18:35

9 anos atrás
Ação da AMB sobre utilização de depósitos judiciais no Acre terá rito abreviado
14/10/2016 18:20
9 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para segunda-feira (17)
14/10/2016 18:00
9 anos atrás
Ministro nega trâmite a recurso de procurador denunciado por corrupção passiva em Rondônia
14/10/2016 17:10


9 anos atrás
Ministro da Fazenda afirma à presidente do STF que PEC 241 preserva autonomia do Judiciário
Henrique Meirelles foi recebido hoje (14) pela ministra Cármen Lúcia em reunião da qual participaram também presidentes de Tribunais Superiores e a advogada-geral da União, Grace Mendonça.
14/10/2016 15:30

9 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para sexta-feira (14)
13/10/2016 19:00

9 anos atrás
STF decide que ICMS incide sobre assinatura básica de telefonia
A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 912888, com repercussão geral reconhecida, no qual o Estado do Rio Grande do Sul questionava acórdão do Tribunal de Justiça local favorável à Oi S/A.
13/10/2016 18:55