9 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para terça-feira (18)
17/10/2016 19:50
9 anos atrás
Liminar antecipa ao ES aplicação de acordo com União sobre dívidas dos estados
17/10/2016 16:00
9 anos atrás
STF vai decidir se cabe aos municípios instituir taxa de fiscalização de torres de celular
Recurso com repercussão geral a ser julgado pelo STF discute a competência dos municípios para instituir taxas de fiscalização em atividades relacionadas ao setor de telecomunicações.
17/10/2016 08:30
9 anos atrás
Ação penal por trabalho escravo é de competência da Justiça Federal, decide ministro
17/10/2016 08:20
9 anos atrás
Ministro suspende efeitos de decisões da Justiça do Trabalho sobre ultratividade de acordos
14/10/2016 22:30
