9 anos atrás
Revista a admissão de recurso com repercussão geral já reconhecida pelo Plenário Virtual – Atualizada
27/10/2016 20:10
9 anos atrás
Ausência de comunicação ao STF sobre revogação de norma não prejudica julgamento de ADI
27/10/2016 19:20
9 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para sexta-feira (28)
27/10/2016 18:30
9 anos atrás
ADIs contra alterações na Lei de Direitos Autorais são julgadas improcedentes
Ações questionavam dispositivos acrescentados à Lei de Direitos Autorais que, segundo as entidades autoras das ADIs, violariam regras constitucionais concernentes ao exercício de direitos eminentemente privados e à liberdade de associação.
27/10/2016 17:30
9 anos atrás
Garantia de direitos fundamentais na África do Sul pós-apartheid é tema de conferência no STF
27/10/2016 17:00
9 anos atrás
Liminar determina remessa ao STF de processo sobre operação realizada no Congresso
27/10/2016 13:05
9 anos atrás
STF considera inviável recálculo de aposentadoria por desaposentação sem previsão em lei
Por maioria de votos, os ministros entenderam que apenas por meio de lei é possível fixar critérios para que os benefícios sejam recalculados com base em novas contribuições em razão do retorno do segurado ao mercado de trabalho.
26/10/2016 20:32
9 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (27)
Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (27), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.
26/10/2016 20:30
