8 anos atrás
Suspensa decisão que determinou retirada de postagens de rede social de jornalista na PB
04/11/2016 18:35
8 anos atrás
Ministro nega direito a aposentadoria como desembargador de TRF a juiz que permaneceu um mês no cargo
04/11/2016 17:00
8 anos atrás
Condicionar desligamento de associado à quitação de dívidas é tema de repercussão geral
STF vai decidir se é constitucional efetivar o desligamento de um associação somente após a quitação de débitos ou multas.
04/11/2016 16:45
8 anos atrás
Cabe reclamação para aplicar decisão com repercussão geral se esgotadas instâncias anteriores
04/11/2016 16:05
8 anos atrás
STF inicia julgamento de ADI que questiona protesto de certidão de dívida ativa
03/11/2016 20:05
8 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para sexta-feira (4)
03/11/2016 19:20
8 anos atrás
Suspenso julgamento sobre réus na linha sucessória da Presidência da República
Até o momento, seis ministros votaram pela procedência da ação, estabelecendo que réus no STF não podem ocupar cargos que estejam na linha de sucessão. O julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Dias Toffoli.
03/11/2016 19:15
