Partido questiona inelegibilidade de parentes de chefe do Executivo falecido
Supremo considera constitucional a citação por hora certa prevista no CPP
No julgamento de recurso com repercussão geral, o Plenário reconheceu a validade do dispositivo do Código de Processo Penal (CPP) que prevê essa modalidade de citação.
Governador do DF questiona atos normativos sobre repartição de receitas tributárias
Suspenso julgamento sobre correção monetária de dívida da Fazenda Pública
ADPF questiona normas que preveem cassação de aposentadoria de servidores públicos
Nota à imprensa
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, esclarece informações divulgadas no jornal O Globo a respeito do rito e calendário do processo de impeachment.
Ministro Ricardo Lewandowski analisou 972 processos durante o plantão de julho
Entre os processos analisados, destacam-se o desbloqueio do WhatssApp, o fornecimento de fraldas a deficientes pelo sistema de saúde, a manutenção do pagamento de servidores do RJ, entre outros.
STF dispõe de laboratório de restauração para preservar acervo da Corte
Presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, esteve no setor que cuida de preservação do acervo de obras e processos históricos do STF e afirmou que o trabalho é de suma importância para a preservação da memória do Tribunal.
