8 anos atrás
Negado habeas corpus a ex-policial civil do Rio acusado de participação em milícia
14/11/2016 18:10
8 anos atrás
Questionado ato do Poder Executivo do RN que alterou orçamento da Defensoria para 2017
14/11/2016 17:55

8 anos atrás
Extinta ADI que questionava resolução do TSE com efeitos já encerrados
14/11/2016 16:50

8 anos atrás
Ministra Cármen Lúcia se reúne com presidentes dos Tribunais de Justiça
Nesta segunda-feira (14), a presidente do STF e do CNJ, ministra Cármen Lúcia, teve a terceira reunião com presidentes dos Tribunais de Justiça estaduais desde a sua posse.
14/11/2016 16:00

8 anos atrás
União deve depositar em juízo multa da Lei da Repatriação a 23 Estados e o DF
14/11/2016 11:45
8 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para segunda-feira (14)
14/11/2016 09:55

8 anos atrás
Liminar determina depósito em favor de PE referente à multa da Lei da Repatriação
11/11/2016 19:15
8 anos atrás
Norma que permite livre nomeação para cargos em comissão na Secretaria de Fazenda do ES é alvo de ADI
11/11/2016 18:05