8 anos atrás
Competência para julgar contas de prefeito é da Câmara de Vereadores, decide STF
Ao julgar recursos com repercussão geral, o Plenário entendeu que parecer de Tribunal de Contas rejeitando contas de prefeito não gera inelegibilidade, uma vez que competência para julgamento é do Legislativo municipal.
10/08/2016 20:16
8 anos atrás
Programa Artigo 5º destaca condições de trabalho para grávidas e lactantes
10/08/2016 17:00
8 anos atrás
Ministra Cármen Lúcia é eleita presidente do STF para o biênio 2016/2018
10/08/2016 15:50
8 anos atrás
Mantida prisão de ex-prefeito de Buriti (MA), denunciado por crimes de responsabilidade
10/08/2016 14:35
8 anos atrás
Mantida decisão que determinou execução da pena de ex-presidente de banco paranaense
10/08/2016 14:20
8 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (10)
10/08/2016 09:00
8 anos atrás
Impeachment: Presidente do STF encerra sessão de pronúncia no Senado Federal
Por 59 votos a 21, os senadores aprovaram parecer no sentido de dar continuidade ao processo contra a presidente da República afastada, Dilma Rousseff, por suposto crime de responsabilidade.
10/08/2016 08:50
8 anos atrás
Pedido de vista suspende julgamento sobre entrega voluntária de dados em investigação criminal
09/08/2016 21:15