8 anos atrás
Desonerações de impostos federais impactam repasse a município, decide STF
Plenário nega recurso, com repercussão geral, que pretendia que as desonerações de IR e IPI concedidos pelo governo federal não fossem computadas na cota do FPM.
17/11/2016 20:25
8 anos atrás
Pagamento de valores retroativos a anistiados políticos deve ser imediato
17/11/2016 20:10
8 anos atrás
Senadores pedem suspensão de tramitação da PEC do Teto dos Gastos Públicos
17/11/2016 16:35
8 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (17)
Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (17), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.
17/11/2016 09:30
8 anos atrás
Norma da Constituição de SE que dispensa parecer do TCE é inconstitucional
16/11/2016 20:15
8 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quinta-feira (17)
16/11/2016 19:45
8 anos atrás
Norma que impede resgate antecipado de títulos do FIES por instituições em débito com a Previdência é constitucional
16/11/2016 19:40
