8 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quinta-feira (24)
23/11/2016 20:35
8 anos atrás
Secretária-geral do STF recebe homenagem pelo Dia da Consciência Negra
23/11/2016 20:30
8 anos atrás
Iniciado julgamento de ações sobre desonerações a partir da Lei Kandir
23/11/2016 20:15
8 anos atrás
Pedido de vista suspende julgamento sobre leis que proíbem uso de amianto
Ações em julgamento apontam inconstitucionalidade de leis estaduais e municipal sobre o tema pois, ao impor restrição maior que a prevista em lei federal, teriam invadido competência privativa da União para legislar.
23/11/2016 19:45
8 anos atrás
Ministro nega liminar em ação que discute trâmite de PEC sobre manifestações culturais com animais
23/11/2016 16:00
8 anos atrás
Fixada tese de repercussão geral sobre pagamento de valores a anistiados políticos
23/11/2016 15:10
8 anos atrás
Julgamento sobre execução de multas em condenações penais é suspenso por pedido de vista
23/11/2016 15:00
8 anos atrás
Desonerações de impostos federais: Plenário aprova tese de repercussão geral
Julgamento sobre o tema discutiu se a concessão de benefícios fiscais relativos ao IR e ao IPI poderia ou não impactar no cálculo do valor devido aos municípios a título de participação na arrecadação desses tributos.
23/11/2016 14:30
