8 anos atrás
OAB pede que inexigibilidade de licitação para contratação de advogados seja declarada constitucional
22/08/2016 16:20
8 anos atrás
Inviável pedido de revogação de prisão de ex-diretor do Sistema Prisional de Roraima
22/08/2016 15:00
8 anos atrás
Ministro Lewandowski nega pedido de convocação de perito no julgamento do impeachment
De acordo com decisão do presidente do STF e do processo de impeachment, requerimento da defesa da presidente afastada diz respeito à etapa de produção de prova pericial, já encerrada.
19/08/2016 20:55
8 anos atrás
Presidente do STF decide em pedidos da acusação sobre processo de impeachment
19/08/2016 20:45
8 anos atrás
Suspensa decisão que retirou cartório do Piauí de lista de serventias em concurso
Ao suspender liminar do TJ-PI, o presidente do STF ressaltou que a manutenção da decisão representa grave risco de dano à ordem pública em razão do provimento do cargo sem concurso público, em desacordo com a exigência constitucional.
19/08/2016 17:25
8 anos atrás
Negado seguimento a recurso por falta de capacidade postulatória de procuradores
19/08/2016 15:50
8 anos atrás
Ministra rejeita HC de preso com mais de 15 kg de cocaína em Duque de Caxias (RJ)
19/08/2016 15:45